Artigo · Francisco Gallucci

Quando o cônjuge vira adversário: o que Sun Tzu e Maquiavel ensinam a quem enfrenta um divórcio litigioso

Resumo

O divórcio consensual é sempre preferível. Quando ele deixa de ser possível e resta o litígio, o cônjuge passa a ser adversário, e quem não percebe a mudança entra no processo em desvantagem. Este artigo reúne lições de duas obras clássicas do pensamento estratégico, A Arte da Guerra, de Sun Tzu, e O Príncipe, de Maquiavel, e de três estudos modernos sobre informação, manipulação e desinformação (Washington Platt, Kevin Mitnick e Ion Mihai Pacepa), para propor um método em três tempos: preparar, enfrentar e recomeçar. Todas as lições são aplicadas dentro dos limites da lei e da boa-fé processual: o que se ensina é a preparar-se e a defender-se, não a enganar.

Palavras-chave: divórcio litigioso; estratégia; Sun Tzu; Maquiavel; proteção de informações; manipulação; boa-fé processual.

Introdução

O melhor divórcio é o que se resolve por acordo. Quem consegue conversar, dividir e seguir em frente não precisa de estratégia: precisa de um bom acordo bem redigido.

Este projeto é para o outro caso.

Quando o divórcio consensual não é mais possível e só resta o litígio, seu cônjuge vira adversário.

A frase é dura, e é exata. No processo, a pessoa com quem você dividiu a vida passa a ocupar o outro polo: tem advogado próprio, interesses opostos aos seus e todo o direito de defendê-los. O que você diz pode ser usado. O que você assina, vale. O que você publica, vira prova.

Quem demora a aceitar essa mudança costuma pagar por ela. Continua confiando senhas, assinando papéis “para facilitar”, desabafando com amigos em comum e acreditando que “ele não faria isso” ou “ela não faria isso”. Enquanto isso, o outro lado já se organizou.

Adversário não é inimigo

Há uma diferença que sustenta tudo o que você vai ler aqui. Ao inimigo se quer destruir. Ao adversário se enfrenta dentro de regras, e as regras, neste caso, são a lei. Você não mente, não esconde bens, não invade o celular de ninguém, não usa os filhos. Não por ingenuidade: porque essas condutas são ilegais, voltam-se contra quem as pratica e, havendo filhos, o adversário de hoje continua sendo pai ou mãe amanhã.

De onde vêm as lições

Há séculos, gente séria estuda como decidir bem diante de um adversário: Sun Tzu, em A Arte da Guerra; Maquiavel, em O Príncipe. No século XX, outros estudaram como se colhe e se protege informação (Washington Platt e a doutrina de inteligência), como pessoas são manipuladas (Kevin Mitnick) e como se fabricam narrativas falsas (Ion Mihai Pacepa).

Nenhum deles escreveu sobre divórcio. Todos escreveram sobre o que você precisa agora: preparar-se, proteger-se e sair inteiro.

Três tempos

Preparar. Antes do primeiro movimento: saber o que quer, o que tem e o que arrisca.

Enfrentar. Durante o litígio: proteger suas informações, reconhecer a manipulação, responder à narrativa falsa e não se deixar levar pela raiva.

Recomeçar. Depois: consolidar o que foi decidido e reconstruir a vida. O fim de todo divórcio é o recomeço.

Primeiro tempo: preparar

1. Calcule antes de agir

Fonte: Sun Tzu.

A lição

Sun Tzu abre A Arte da Guerra dizendo que o resultado se decide antes do confronto. Vence quem fez mais cálculos; perde quem fez poucos. Ele manda avaliar cinco fatores antes de qualquer movimento.

No divórcio

Os cinco fatores têm tradução direta:

Fator de Sun Tzu	Sua pergunta
Propósito	O que eu realmente quero ao final? Onde vou morar, de que vou viver, como será a rotina dos meus filhos?
Tempo	Qual é o momento de agir? Que prazos correm contra mim?
Terreno	Em que cidade o processo vai correr? O que já está decidido e o que está em aberto?
Comando	Quem me orienta? Estou em condições emocionais de decidir?
Método	Meus documentos, minhas contas e minha rotina estão organizados?

A maioria das pessoas entra no litígio sem responder à primeira. “Quero o que é justo” não é resposta. “Quero ficar na casa até os meninos terminarem a escola, receber a minha parte na empresa e manter a convivência como é hoje” é.

Na prática

• Escreva o estado final que você quer. Uma página basta.
• Separe o que é inegociável do que é moeda de troca.
• Desconfie de objetivos como “fazer pagar” ou “ganhar a guarda para dar uma lição”. Isso não é objetivo: é custo.
• Leve essa página ao seu advogado antes de qualquer petição.

Quem sabe o que quer reconhece uma boa proposta quando ela aparece. Quem não sabe recusa todas, ou aceita a primeira.

2. Conheça a si e ao adversário

Fonte: Sun Tzu.

A lição

Sun Tzu: quem conhece a si e ao adversário não corre perigo em cem batalhas; quem conhece só a si vence umas e perde outras; quem não conhece nenhum dos dois perde todas.

No divórcio

Quase todo mundo começa no terceiro grupo. Não sabe quanto a família gasta, o que está em nome de quem, quanto o outro ganha de verdade. E não sabe o que o adversário pretende.

Conhecer a si é fazer o inventário:

• o que o casal tem (imóveis, veículos, empresas, investimentos) e quando cada coisa foi adquirida;
• o que o casal deve;
• quanto a família gasta por mês, com comprovantes de doze meses;
• qual é a rotina real dos filhos e quem cuida do quê;
• quais são os seus pontos fracos: dependência financeira, bens só em nome do outro, uma mensagem infeliz enviada num dia ruim.

Conhecer o adversário é entender o que ele quer, o que teme e como costuma reagir. Você conviveu com essa pessoa por anos: sabe se ela cede sob pressão ou endurece, se pensa no longo prazo ou no dia seguinte. Use esse conhecimento para prever os movimentos dela e para formular propostas que ela possa aceitar.

Como se obtém informação

Só por três caminhos: o que é seu, o que é público e o que o juiz mandar entregar. Certidões de cartório, contrato social na Junta Comercial, seus próprios extratos e declarações, as mensagens que você mesmo recebeu. O que estiver apenas em nome do adversário, seu advogado pede no processo.

O limite

Entrar no celular, no e-mail ou na conta bancária do outro pode ser crime, e a prova obtida assim é ilícita. Além de ilegal, é um presente para o adversário: desloca a discussão do que ele fez para o que você fez.

3. Erga os diques antes da cheia

Fonte: Maquiavel.

A lição

Maquiavel compara a fortuna a um rio que, enfurecido, alaga tudo. Mas nada impede que, em tempo de calmaria, se construam diques. E acrescenta: só as armas próprias dão segurança; quem depende de forças alheias fica à mercê delas.

Há uma terceira lição, anterior às duas. Maquiavel prefere a verdade efetiva das coisas à imaginação delas: quem troca o que se faz pelo que se deveria fazer aprende antes a própria ruína.

No divórcio

Veja as coisas como são. O adversário não fará o que “deveria”. Fará o que lhe convém e o que a lei permite. Planeje sobre isso.

Erga os diques antes da cheia. Enquanto a situação está calma:

• abra uma conta só sua e forme uma reserva para seis a doze meses;
• guarde cópia dos documentos fora de casa;
• faça o orçamento da vida em duas casas;
• se houver risco à sua segurança, monte primeiro o plano de proteção. Violência muda todas as prioridades: medida protetiva vem antes de partilha.

Tenha armas próprias. Quem depende do adversário para ter dinheiro, documentos e informação está desarmado. Autonomia é saber a senha do próprio banco, entender a própria declaração de imposto de renda, ter o próprio advogado. É também não entregar o comando do caso a parentes e amigos bem-intencionados: eles opinam, você decide.

Trate o mal no começo. Maquiavel observa que certos males são fáceis de curar quando difíceis de perceber, e o contrário depois. Uma transferência estranha, uma dívida nova, uma mudança súbita na rotina dos filhos: reaja cedo, por meio do seu advogado. Esperar por esperança é deixar o remédio para quando já não serve.

O limite

Formar reserva não é esvaziar a conta conjunta. Movimentação atípica às vésperas do divórcio é rastreada e pesa contra quem a fez.

Segundo tempo: enfrentar

4. Proteja suas informações: o adversário está colhendo dados sobre você

Fonte: Washington Platt e a doutrina de inteligência.

A lição

Washington Platt, em A Produção de Informações Estratégicas, ensina como se transforma uma massa de fatos soltos em conhecimento útil para quem decide. Três ideias dele importam aqui: fatos isolados nada significam, o valor está no significado que se dá a eles; quanto mais fontes, melhor a informação; e é possível prever como alguém vai agir conhecendo o seu modo de ser.

A doutrina de inteligência acrescenta a outra metade: toda atividade de coleta tem seu contrário, a contrainteligência, que serve para prevenir, detectar e neutralizar a coleta do outro lado.

No divórcio

Leia Platt do ponto de vista de quem é o alvo. No litígio, o adversário e o advogado dele estão produzindo informação sobre você. As fontes são as que você deixa abertas:

• suas redes sociais (a viagem, o carro novo, a noite fora, a foto com alguém);
• as mensagens que você envia a ele, escritas com raiva;
• os amigos e parentes em comum;
• os aparelhos e contas compartilhados (tablet das crianças, nuvem da família, localização do celular);
• os próprios filhos, quando interrogados depois do fim de semana.

Cada fato, sozinho, não diz nada. Reunidos e interpretados, viram “tem renda maior do que declara”, “não tem tempo para os filhos”, “é instável”. É exatamente o método de Platt.

Como se proteger

• Reduza as fontes. Silêncio nas redes sobre gastos, lazer, relacionamentos e o processo. Não é esconder: é não fornecer.
• Escreva como se o juiz fosse ler. Porque vai. Mensagens curtas, respeitosas, só sobre o necessário.
• Feche os acessos. Senhas novas, verificação em duas etapas, sessões encerradas em aparelhos antigos, localização desligada, contas de nuvem separadas.
• Verifique se está sendo vigiado. Aplicativo desconhecido, bateria que acaba rápido, o adversário sabendo o que não deveria saber: leve o aparelho a um técnico e avise seu advogado. Instalar programa espião no aparelho de alguém é crime, e a prova colhida assim é ilícita.
• Não seja previsível. Se o adversário sabe que você explode quando provocado, vai provocar antes da audiência.
• Escolha com quem fala. Informação sobre o caso só para quem precisa saber.

O limite

Proteger-se não é destruir. Apagar mensagens, ocultar documentos ou esconder patrimônio é fraude, e você tem o dever de dizer a verdade no processo. A regra é simples: não forneça de graça, não minta quando perguntado.

E use o método a seu favor

Platt resume a boa informação numa fórmula: a verdade, oportuna e bem apresentada. É assim que se monta uma prova. Verdadeira, porque o exagero contamina o resto. Oportuna, porque o processo tem hora certa para cada coisa. Bem apresentada, porque o juiz tem pouco tempo: linha do tempo, quadro de bens, planilha de despesas.

5. As seis alavancas da manipulação e como não ceder a elas

Fonte: Kevin Mitnick.

A lição

Kevin Mitnick, em A Arte de Enganar, mostra que o ponto fraco de qualquer sistema é a pessoa. E lista, a partir das pesquisas de Robert Cialdini, seis tendências humanas que o manipulador explora: autoridade, afabilidade, reciprocidade, consistência, validação social e escassez.

Ele descreve fraudes contra empresas. Mas ninguém conhece melhor os seus pontos fracos do que a pessoa com quem você foi casado.

No divórcio

As seis alavancas aparecem, quase sem disfarce, quando o adversário quer que você assine depressa, desista de um pedido ou entregue uma informação:

Alavanca	Como soa	Sua defesa
Autoridade	“Meu advogado disse que você não tem direito a nada.”	O advogado dele trabalha para ele. Confirme com o seu.
Afabilidade	Gentileza e saudade súbitas na semana da audiência.	Cordialidade é bem-vinda. Não muda o que está escrito no acordo.
Reciprocidade	“Deixei você ficar na casa. Agora assine.”	Favor não cria dever de renunciar a direito.
Consistência	“Você sempre disse que não queria nada meu.”	O que se disse com emoção não é renúncia. Decida com o que sabe hoje.
Validação social	“Todo mundo faz assim. Seu irmão também acha.”	Cada caso tem seu regime de bens, sua renda, seus filhos.
Escassez	“Essa proposta vale até sexta.”	Prazo criado pelo outro lado é sinal para parar, não para correr.

Na prática

• Nunca assine no ato. Peça cópia e leve ao seu advogado. Proposta boa sobrevive a 48 horas.
• Desconfie da urgência. Quase nada no divórcio precisa ser decidido hoje.
• Cuidado com a informação inofensiva. Mitnick mostra que dados banais, somados, abrem portas: a data da sua viagem, o nome do seu gerente, onde você guarda os documentos.
• Desconfie de terceiros “neutros”. O amigo que só quer ajudar, o parente que traz recado. Pode ser sincero e, ainda assim, estar servindo de canal.
• Não negocie sozinho quando estiver frágil. Cansaço, culpa e medo são as portas de entrada.

O que a lei diz

O acordo obtido por erro, dolo, coação ou lesão pode ser anulado. Mas anular é caro, demorado e incerto. A defesa de verdade é não assinar o que você não compreende.

O limite

Conhecer as alavancas serve para não ceder a elas. Usá-las contra o adversário vicia o consentimento dele e põe o seu acordo em risco.

6. A narrativa falsa e o cerne de verdade

Fonte: Ion Mihai Pacepa.

A lição

Ion Mihai Pacepa chefiou um serviço de espionagem e, em Desinformação, conta como se fabrica uma reputação. Três mecanismos se repetem:

• O cerne de verdade. A mentira eficaz não é mentira pura. É uma construção erguida em torno de um fato real, que lhe empresta credibilidade.
• O enquadramento. A imagem negativa de alguém é espalhada por terceiros que parecem independentes.
• O polimento. Quem ataca cuida, ao mesmo tempo, da própria imagem.

No divórcio

O litígio de família é uma disputa de narrativas diante de um terceiro que decide. As três técnicas aparecem assim:

Cerne de verdade. Você gritou numa discussão, uma vez: vira “histórico de agressividade”. Atrasou uma visita por causa do trabalho: vira “abandono”. Bebeu numa festa: vira “problema com álcool”. O fato existe. A construção em volta dele é que é falsa.

Enquadramento. A versão do adversário passa a ser repetida pela sogra, por amigos em comum, por outros pais da escola e, no pior caso, pelos filhos.

Polimento. O adversário, que nunca foi a uma reunião de pais, torna-se presença constante na escola um mês antes do estudo psicossocial.

Como responder

• Não negue o cerne. Negar um fato verdadeiro destrói a sua credibilidade em tudo o mais. Admita, dê o contexto e a proporção: “discutimos nesse dia, uma vez, em doze anos”.
• Separe o fato da construção. Peça que cada afirmação venha com data, lugar e prova. Narrativa fabricada costuma ser vaga.
• Documente o padrão. Contra o episódio isolado, a rotina: anos de agenda escolar, consultas, mensagens, fotos com data. O padrão desmente o enquadramento e desmascara o polimento.
• Preserve as provas da campanha. Postagens e mensagens podem ser registradas em ata notarial antes que sejam apagadas.
• Não revide em público. Responder nas redes multiplica a narrativa e produz prova contra você. A resposta é nos autos.
• Proteja os filhos da versão. Não os interrogue nem os corrija com raiva. Se houver sinais de que estão sendo usados, isso se leva ao juiz, com apoio técnico.

O limite

Quem fabrica narrativas responde por isso: litigância de má-fé, crimes contra a honra, denunciação caluniosa e reflexos na guarda. No processo, a verdade é dever. É também a posição mais resistente, porque não precisa ser lembrada nem sustentada.

7. Não aja por raiva

Fonte: Sun Tzu e Maquiavel.

A lição

Sun Tzu adverte: o governante não deve mobilizar tropas por ira, nem o general combater por ressentimento. A ira pode voltar a ser alegria; um Estado destruído não se refaz. E lembra que nenhum país se beneficiou de uma guerra prolongada.

Maquiavel completa: o príncipe deve fugir de tudo o que o torne odioso ou desprezível.

No divórcio

A raiva é o melhor aliado do adversário. É com raiva que se escreve a mensagem que vai parar no processo, se recusa a proposta razoável, se pede a guarda “para ele ver” e se briga dois anos por um bem que vale menos do que os honorários.

O litígio longo cobra de todos. Consome o patrimônio que se disputa, a saúde de quem disputa e a infância dos filhos. Por isso vale separar o que pode ser resolvido já do que precisa de tempo: o divórcio em si pode ser decretado logo, e a discussão de bens seguir depois. Vale também pedir desde o início o que é urgente, como pensão provisória e definição da convivência.

Você está sendo observado. Pelo juiz, pelo Ministério Público, pela equipe técnica e pelos seus filhos. Cada atraso na pensão, cada cena na porta da escola, cada postagem compõe a imagem que decide a guarda.

Na prática

• Regra das 24 horas: nenhuma mensagem ao adversário é enviada no mesmo dia em que foi escrita com raiva.
• Cumpra o que foi decidido, mesmo discordando. Discorde no processo.
• Nunca deixe de pagar pensão como forma de pressão. É a decisão mais cara que se pode tomar.
• A cada pedido, pergunte: isso me aproxima do que escrevi na primeira página, ou só machuca o outro?
• Cuide de você. Decisão boa não sai de quem não dorme.

8. A porta do acordo continua aberta

Fonte: Sun Tzu e Maquiavel.

A lição

Para Sun Tzu, a suprema habilidade não é ganhar cem batalhas, mas vencer sem lutar. E ele aconselha: ao adversário cercado, deixe uma saída. Quem não vê saída luta até o fim.

Maquiavel fala da ocasião: há momentos em que as circunstâncias favorecem um movimento, e só os aproveita quem estava preparado.

No divórcio

O cônjuge virou adversário porque o consenso falhou. Isso não significa que o acordo morreu. A maior parte dos litígios de família termina em acordo, só que mais tarde, mais caro e com mais desgaste. A diferença entre os dois acordos é o preparo de quem negocia.

Quem se preparou negocia de outra posição. Com o inventário feito, os documentos organizados e as defesas montadas, você deixa de ser a parte que aceita qualquer coisa para acabar logo. E o adversário percebe.

As ocasiões existem. Costumam aparecer depois da primeira decisão provisória, depois de um laudo, às vésperas de uma audiência. É quando os dois lados enxergam melhor o que podem perder.

Deixe uma saída. Proposta que humilha não é aceita, por melhor que seja nos números. Proposta que permite ao adversário dizer “foi justo” tem chance.

Na prática

• Mantenha sempre uma proposta atualizada, por escrito, com o seu advogado.
• Renove-a a cada fato novo relevante.
• Negocie por partes: às vezes é possível fechar a convivência dos filhos enquanto os bens seguem em discussão.
• Use a mediação. Um terceiro treinado destrava o que duas pessoas feridas não conseguem.
• Vitória, aqui, é chegar ao que você escreveu na primeira página. Não é derrotar ninguém.

Terceiro tempo: recomeçar

9. Depois do conflito: consolidar e recomeçar

Fonte: Sun Tzu e Maquiavel.

A lição

Sun Tzu trata a guerra como meio, nunca como fim: luta-se para chegar a uma paz melhor do que a anterior. Maquiavel ensina que prospera quem ajusta o modo de agir à qualidade dos tempos, e fracassa quem insiste no modo antigo quando os tempos mudaram.

No divórcio

O processo termina. A sentença ou o acordo saem. E muita gente continua em guerra por anos, com um adversário que já não existe juridicamente.

Consolide o que foi decidido. Decisão que não chega aos registros não vale perante terceiros:

• averbação do divórcio na certidão de casamento;
• registro da partilha nos imóveis, veículos e empresas;
• encerramento de contas conjuntas, cartões adicionais e procurações;
• atualização de beneficiários de seguro e previdência, plano de saúde e testamento;
• desconto da pensão em folha, ou conta fixa com comprovantes guardados.

Mude de modo. Havendo filhos, o adversário volta a ser o que nunca deixou de ser: o outro genitor. As defesas que você montou podem baixar aos poucos, sem ingenuidade. O que foi decidido se cumpre. O que mudar se revê pelo caminho certo, com acordo homologado ou pedido ao juiz.

Faça a revisão. Todo exército sério revisa a campanha quando ela acaba. O que funcionou? O que você faria diferente? O que essa experiência ensinou sobre dinheiro, sobre documentos, sobre quem estava ao seu lado?

Reconstruir

• Faça o orçamento do primeiro ano com a renda e as despesas novas.
• Recomponha a reserva.
• Organize a rotina com os filhos: calendário, um canal de comunicação com o outro genitor, presença na escola.
• Procure apoio: amigos, família, profissionais de saúde.
• Dê a si mesmo um prazo para deixar o processo para trás.

O fim de todo divórcio é o recomeço. Tudo o que veio antes, o preparo e as defesas, serve para que você chegue aqui inteiro.

As regras

Tudo o que este projeto ensina cabe dentro da lei. Estas são as regras, e elas valem mesmo quando o adversário não as segue.

Nunca	Por quê
Entrar no celular, e-mail, nuvem ou conta do outro	Pode ser crime (invasão de dispositivo), e a prova obtida assim é ilícita
Interceptar ligações ou mensagens alheias, instalar aplicativo espião	É crime
Gravar às escondidas conversa da qual você não participa, instalar rastreador	Viola a intimidade, a prova tende a ser descartada e, conforme o caso, é crime (como a perseguição)
Esconder, transferir ou subavaliar bens	É fraude; o juiz pode rastrear, anular e punir
Esvaziar contas conjuntas ou criar dívidas artificiais	Será compensado na partilha e pesa contra você
Mentir no processo ou fabricar prova	Litigância de má-fé; fabricar prova pode ser crime
Fazer acusação falsa	Pode ser crime (calúnia ou denunciação caluniosa), gera indenização e reflete na guarda
Usar os filhos como mensageiros, informantes ou moeda de troca	Fere a criança e pode custar a guarda
Deixar de pagar pensão para pressionar	Prisão civil e, sem justa causa, crime de abandono material
Expor o outro nas redes sociais	Pode ser crime contra a honra, gera indenização e causa péssima impressão perante o juiz

Você pode gravar uma conversa da qual participa. Em regra, essa gravação é aceita como prova. É diferente de interceptar conversa alheia.

Se houver violência ou ameaça, a prioridade é a sua segurança: delegacia, medida protetiva e só depois o resto.

Conclusão

Sun Tzu e Maquiavel não ensinam a odiar o adversário. Ensinam a levá-lo a sério. O cônjuge que virou adversário tem interesses opostos aos seus e meios para defendê-los, e a resposta a isso é preparo: saber o que se quer, conhecer a própria situação, erguer defesas enquanto há tempo.

Platt, Mitnick e Pacepa acrescentam as três defesas que o litígio de família mais exige: não fornecer informação de graça, não ceder à pressão e não deixar que um fato verdadeiro seja transformado numa história falsa.

Nada disso autoriza o engano. O limite é a lei, e ele coincide com o interesse de quem litiga: a verdade é a posição mais difícil de derrubar. E tudo se mede pelo terceiro tempo. Estratégia boa é a que permite recomeçar.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil.

BRASIL. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.

BRASIL. Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010.

BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil.

BRASIL. Estratégia Nacional de Inteligência. Brasília: Gabinete de Segurança Institucional, 2017.

CIALDINI, Robert B. The science of persuasion. Scientific American, fev. 2001. Citado conforme MITNICK; SIMON.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Brasília: Senado Federal. (Edições do Senado Federal).

MITNICK, Kevin D.; SIMON, William L. A arte de enganar. São Paulo: Makron Books, 2003.

PACEPA, Ion Mihai; RYCHLAK, Ronald J. Desinformação. Campinas: Vide Editorial, 2015.

PLATT, Washington. A produção de informações estratégicas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; Agir, 1974.

SUN TZU. A arte da guerra.

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